Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2011 “Dispõe sobre a concessão da Comenda Áureo Filho, e dá outras providências.”
Projeto de Decreto Legislativo Nº51/2011 “Dispõe sobre a concessão da Comenda Áureo Filho, e dá outras providências.”
Lei 3.270/2011 Foi sancionada a Lei de Nº 3.270/2011, de autoria do vereador Carlos Alberto Costa da Rocha (Frei Cal), que “ Cria o FESTIVAL DE MÚSICA DE MATRIZ AFRICANA EM FEIRA DE SANTANA, e dá outras providências”.
Lei 3.277/2011 Foi sancionada a Lei de Nº 3.277/2011, de autoria do vereador Carlos Alberto Costa da Rocha (Frei Cal), que “Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Teatral Cultural Renascer, e dá outras providências”
Lei 3.279/2011 Foi sancionada a Lei de Nº 3.279/2011, de autoria do vereador Carlos Alberto Costa da Rocha (Frei Cal), que “Institui Semana Municipal de Promoção à Saúde da População Negra”.
Projeto de Lei Nº 46/2011 Dispõe sobre a concessão da Comenda Zumbi dos Palmares, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 45/2011 Dispõe sobre a concessão da Comenda Zumbi dos Palmares, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 143/2011 “Institui a Semana Municipal de Promoção á Saúde da População Negra”.
Projeto de Lei Nº 134/2011- Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da entidade “Associação Teatral Cultural Renascer” e dá outras providências.
Lei Nº 77/2011 Dê-se ao art. 1º que altera a Lei Orgânica nº 37/90 a seguinte redação:
Lei Nº 94/2011 “Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Entidade Sociedade Filarmônica Euterpe Feirense e dá outras providências”.
Lei Nº 91/2011 “Cria o Festival e Música de Matriz Africana em Feira de Santana, e dá outras providências”.
42- Lei 265/2011 "Institui o evento Feira do Livro no calendário oficial do município de Feira de Santana, e dá outras providências".
41 - Projeto de Lei 40/2011 “Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos e dá outras providencias”.
40 - Projeto de Lei 03/2011 “Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Publica da Entidade “Associação Comunitária do Tomba (ACOBA)” e dá outras providências”.
39 - Projeto de Lei 201/2010 “Institui “O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER” no calendário oficial do município de Feira de Santana e dá outras providencias”.
38 - Projeto de Lei 191/2010 “Institui “O DIA DO FORROZEIRO” no calendário oficial do município de Feira de Santana e dá outras providencias”.
37 - Projeto de Lei 189/2010 “Dispõe sobre incentivos fiscais a empresas sediadas no município de Feira de Santana, que admitam empregados com idade superior e 50(cinqüenta) anos e dá outras providências”.
36 - Projeto de Lei 187/2010 “Institui o evento Feira do Livro no calendário oficial no município de Feira de Santana e dá outras providencias”.
35 - Projeto de Lei 179/2010 “Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providencias”
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